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Encontramos 147 resultados para o termo Anistia

PGR defende que anistia a partidos que descumpriram cotas é
ULTIMAS NOCITAS

PGR defende que anistia a partidos que descumpriram cotas é "inadmissível retrocesso"

A PGR emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos.

Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
Ditadura Militar

Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de...

  • 05/10/2023
  • 21:24:24
  • Geral
Ministério da Justiça destina R$ 109 mi para conter violência na Bahia
Flávio Dino

Ministério da Justiça destina R$ 109 mi para conter violência na Bahia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (5) pacote de R$ 109 milhões...

  • 05/10/2023
  • 19:23:36
  • Geral
Fogo Cruzado mapeou 12 chacinas em área onde médicos foram mortos
polícia civil

Fogo Cruzado mapeou 12 chacinas em área onde médicos foram mortos

Apenas em 2023, a zona oeste do Rio de Janeiro já registrou 12 chacinas.

  • 05/10/2023
  • 18:23:23
  • Geral
política de guerra

Política de guerra é elemento central em onda de violência na Bahia

A política de guerra às drogas está no centro da onda de violência na Bahia, segundo especialistas ouvidos pela...

  • 30/09/2023
  • 13:36:32
  • Geral
Comissão especial adia votação do relatório da PEC da Anistia
ULTIMAS NOCITAS

Comissão especial adia votação do relatório da PEC da Anistia

O relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), vai apresentar a terceira versão do parecer a partir de sugestões da...

Política

Comissão da Câmara vota PEC da Anistia nesta quarta-feira

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que

Carlos Portinho

"Precisa aumentar a participação da mulher na política", diz senador Carlos Portinho sobre diversidade no Congresso Nacional 

Advogado, senador do Rio de Janeiro, e líder do PL no Senado Federal, Carlos Henrique Portinho nasceu no Rio de Janeiro, tem 50 anos, e foi...

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
Câmara dos Deputados

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada

Dezenas de anistiados políticos acumulam mais de R$ 5 milhões em indenizações
ULTIMAS NOCITAS

Dezenas de anistiados políticos acumulam mais de R$ 5 milhões em indenizações

Dezenas de anistiados políticos acumulam mais de R$ 5 milhões em indenizações.

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