Leis sobre direitos de gestantes contratadas por tempo determinado precisam de revisão para dar segurança jurídica
A segurança jurídica é um pilar essencial em qualquer sociedade democrática, proporcionando um ambiente previsível
Encontramos 201 resultados para o termo Ano Legislativo
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O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para...
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O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é...
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Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação...
Ano legislativo se encaminha para o fim com série de derrotas para o governo, pressionado a mudar a sua relação com o Congresso.
No próximo dia 21, às 18h, dentro do mês da Consciência Negra, o Palácio Tiradentes, sede histórica da...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) confirmou, nesta quarta-feira, 15, que custeou uma das viagens de Luciane Barbosa...