Quais abusos recentes do STF o pacote antiativismo judicial poderia ter evitado
Algumas propostas poderiam ter um impacto relevante contra decisões abusivas do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Encontramos 21 resultados para o termo Ativismo Judicial
Rede Vida Brasil
Oposição aposta na pressão internacional para fortalecer a agenda anti-STF no Congresso
Reações da imprensa internacional ao ativismo judicial no Brasil animam a oposição em seu pacote de leis anti-STF.
- 21/10/2024
- 12:54:09
- Manchetes
Rede Vida Brasil
Novas declarações de Barroso dão verniz teórico ao ativismo judicial do STF
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, completa um ano de mandato com a defesa do Judiciário como "poder político".
- 02/10/2024
- 12:27:12
- Manchetes
Rede Vida Brasil
Dino: mais uma face do ativismo judicial no STF; ouça o podcast
O podcast 15 Minutos trata das decisões de Flávio Dino sobre os incêndios que assolam o país e que escalam o ativismo...
- 18/09/2024
- 19:16:12
- Manchetes
indígenas
Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora
Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasileiro passou a se considerar...
- 07/09/2024
- 10:53:14
- Geral
Câmara dos Deputados
Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e
- 27/08/2024
- 18:45:08
- Política
DR com Demori
Advogado Marco Aurélio de Carvalho é o entrevistado do DR com Demori
O jornalista Leandro Demori? conversa com o jurista Marco Aurélio de Carvalho? na edição inédita do programa DR com...
- 16/01/2024
- 15:11:33
- Geral
ULTIMAS NOCITAS
Beneficiado por decisões do STF, Appio diz que ativismo judicial da Corte é "mal necessário"
O juiz federal Eduardo Appio afirmou que o "ativismo judicial" no Supremo e no TSE é um "mal necessário".
- 10/01/2024
- 22:30:32
- Manchetes
ULTIMAS NOCITAS
Deputado do PT convoca seminário sobre ativismo judicial na Câmara
A CCJ da Câmara realizou nesta quarta (6) um seminário sobre ativismo judicial a pedido do deputado federal Rui Falcão (PT-RS).
- 06/12/2023
- 19:29:37
- Manchetes
ULTIMAS NOCITAS
Traição? O que explica senadores governistas terem apoiado PEC para conter STF
A aprovação da PEC que limita decisões individuais de ministros do STF foi a resposta mais contundente já dada contra o...
- 23/11/2023
- 13:03:31
- Manchetes
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