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Encontramos 224 resultados para o termo CCJ

Combate à dengue precisa ser global, diz Nísia Trindade
Nísia Trindade

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As mudanças climáticas ampliaram o raio de alcance da dengue e de outras doenças causadas pelo Aedes aegypti.

Reforma tributária: CCJ do Senado derruba
Manchetes

Reforma tributária: CCJ do Senado derruba "imposto do pecado" sobre arma e refrigerante

Após aprovação na CCJ, principal projeto da regulamentação da reforma tributária será analisado no...

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Reforma Tributária

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão

CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
eleições

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o...

Pacote anti-MST avança na Câmara para conter invasões de terra
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Pacote anti-MST avança na Câmara para conter invasões de terra

A CCJ aprovou nesta quarta (11) projetos que aumentam a pena para invasões de terra e de domicílio.

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Celular

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter...

CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
CCJ da Câmara

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta...

CCJ deve passar para as mãos do Centrão e pautas conservadoras podem ficar travadas
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CCJ deve passar para as mãos do Centrão e pautas conservadoras podem ficar travadas

Sucessão na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode travar pautas...

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
CCJ do Senado

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O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na...

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