Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015,...
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Encontramos 28 resultados para o termo CCJ Do Sendo
pedofilia
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos.
- 12/12/2024
- 14:42:03
- Política
CCJ do Senado
Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na...
- 10/12/2024
- 16:35:02
- Política
motorista de aplicativo
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para...
- 09/12/2024
- 19:30:17
- Economia
pec das praias
Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da...
- 04/12/2024
- 11:55:09
- Geral
Arthur Lira
Lira anuncia comissão especial para analisar PL da Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o...
- 29/10/2024
- 14:52:09
- Política
Arthur Lira
Lira cria comissão para analisar PL da Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o...
- 29/10/2024
- 13:52:09
- Política
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da...
- 09/10/2024
- 17:25:38
- Política
PL da Anistia
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.
- 13/09/2024
- 11:37:16
- Política
CCJ
Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de...
- 11/09/2024
- 15:23:10
- Política
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