CNJ suspende "auxílio-ceia" de R$ 10 mil para juízes e servidores do Judiciário de MT
O ministro Mauro Campbell considerou que o auxílio-alimentação de R$ 10 mil do TJMT representa uma...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos.
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de...
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.
"A gente já mudou o nome", diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023.
Após pedido do STF, juiz citado no inquérito do golpe pela Polícia Federal é afastado cautelarmente pelo CNJ.
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tinham direito aos quinquênios até a