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Encontramos 109 resultados para o termo CNJ

CNJ suspende
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CNJ suspende "auxílio-ceia" de R$ 10 mil para juízes e servidores do Judiciário de MT

O ministro Mauro Campbell considerou que o auxílio-alimentação de R$ 10 mil do TJMT representa uma...

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  • 20/12/2024
  • 15:54:37
  • Geral
Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno
corte de gastos

Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno

Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda...

Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
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O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma...

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos.

CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
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Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir nova versão da certidão de...

Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
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Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.

Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
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Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ

"A gente já mudou o nome", diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023.

Inquérito do golpe: CNJ afasta juiz citado por atuar contra urnas
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Inquérito do golpe: CNJ afasta juiz citado por atuar contra urnas

Após pedido do STF, juiz citado no inquérito do golpe pela Polícia Federal é afastado cautelarmente pelo CNJ.

Ministros do STJ e TST poderão receber quinquênios retroativos
STJ

Ministros do STJ e TST poderão receber quinquênios retroativos

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tinham direito aos quinquênios até a

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