Senado aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas e texto vai para a sanção de Lula
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, incluindo durante os recreios...
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O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015,...
CCJ aprovou de forma conclusiva o projeto que proíbe progressão de pena para estupro é homicídio; texto vai à...
No dia 4 de dezembro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 133/2022,
Indicação da mulher de Camilo Santana ao TCE do Ceará precisa ser aprovada pelo plenário da Assembleia estadual.
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu suspender todas as reuniões e discussões sobre projetos nas...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos.