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Encontramos 72 resultados para o termo Cumprimento Do Dever

Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher
Câmara dos Deputados

Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de...

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais
redes sociais

Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas...

  • 09/04/2024
  • 18:37:27
  • Geral
União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle
deputado Chiquinho Brazão

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido.

Pé-de-meia: estudantes já podem saber se foram contemplados
Programa Pé-de-Meia

Pé-de-meia: estudantes já podem saber se foram contemplados

Partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculado na rede pública já podem saber se foram contemplados...

Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira
Programa Pé-de-Meia

Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se...

Unicef

Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se mostrou preocupado com a possibilidade de prisões de crianças e...

  • 11/01/2024
  • 15:36:49
  • Geral
Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil
Educação Infantil

Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil

Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil.

Educação Infantil

Brasil não avança na meta de universalização da educação infantil

Entre 2019 e 2022, o Brasil não avançou na meta de universalização da educação infantil.

greve

Categorias confirmam greve unificada contra privatizações em SP

Metroviários, ferroviários, professores da rede estadual pública, trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do...

  • 27/11/2023
  • 20:43:32
  • Geral
Instituto Talanoa

Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, aponta relatório

O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas.

  • 26/11/2023
  • 12:31:37
  • Geral
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