Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início...
Encontramos 45 resultados para o termo Emendas De Relator
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O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o...
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão
Os dois projetos de lei em tramitação na Câmara que compõem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria...
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na...
O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30).
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares.