Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da...
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Encontramos 63 resultados para o termo Inconstitucionalidade
Luiz Inácio Lula da Silva
Lula sanciona ajustes no Programa "Minha Casa Minha Vida" com vetos
Nesta terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma nova lei que modifica o Programa Minha Casa, Minha Vida...
- 31/12/2024
- 15:10:17
- Manchetes
stf
STF homologa plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
- 20/12/2024
- 15:54:37
- Geral
apostas
Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de...
- 13/12/2024
- 16:03:10
- Economia
Política
STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a...
- 09/12/2024
- 09:30:07
- Manchetes
Alexandre de Moraes
Moraes diz que 8 de Janeiro demonstrou falência de autorregulação das redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, criticou a eficácia do sistema de autorregulação das...
- 28/11/2024
- 23:14:08
- Manchetes
jorge messias
Em reunião sobre Lei das Bets, Jorge Messias diz que governo "não vai tolerar nenhuma prática lesiva ao povo"
Durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da Lei das Bets, o advogado-geral da União, Jorge...
- 11/11/2024
- 17:11:08
- Manchetes
Massacre do Carandiru
Ministério Público recorre de extinção de pena de PMs do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que...
- 09/10/2024
- 21:25:14
- Cidades
Jair Bolsonaro
TJSP extingue penas de policiais envolvidos no "Massacre do Carandiru"
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela...
- 09/10/2024
- 21:25:05
- Manchetes
Massacre do Carandiru
MPSP recorre de extinção de penas do Massacre do Carandiru
O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que...
- 09/10/2024
- 20:25:12
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