Leis sobre direitos de gestantes contratadas por tempo determinado precisam de revisão para dar segurança jurídica
A segurança jurídica é um pilar essencial em qualquer sociedade democrática, proporcionando um ambiente previsível
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Encontramos 369 resultados para o termo Legislativo
Política
Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para...
- 08/12/2023
- 09:38:36
- Manchetes
Política
Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana
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- 08/12/2023
- 08:38:29
- Manchetes
Emendas Parlamentares
Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é...
- 05/12/2023
- 21:23:40
- Política
Emendas Parlamentares
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O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é...
- 05/12/2023
- 20:23:41
- Política
Emendas Parlamentares
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- 05/12/2023
- 19:22:49
- Política
Política
Alesp começa a discutir a privatização da Sabesp em plenário nesta segunda-feira
O Projeto de Lei (PL) de autoria do governo estadual e que autoriza a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do...
- 04/12/2023
- 11:16:36
- Manchetes
ULTIMAS NOCITAS
Negociações de bastidor que levaram à escolha de Dino revelam o jogo entre os Três Poderes
A indicação do ministro Flávio Dino para ocupar uma vaga no STF implicou em trocas de favores entre Executivo, Legislativo e...
- 02/12/2023
- 13:06:28
- Manchetes
ConecteSus
Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil
Os estoques de sangue dos dos hemocentros podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação...
- 26/11/2023
- 18:32:31
- Saúde
governo Lula
Líder do governo Lula no Senado votou a favor de PEC que limita poderes do STF
Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à...
- 23/11/2023
- 03:59:27
- Manchetes
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