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Encontramos 81 resultados para o termo Lei De Responsabilidade Fiscal

Agosto da Juventude: O que os jovens da periferia querem e precisam?
direitos da juventude

Agosto da Juventude: O que os jovens da periferia querem e precisam?

2 Direito à educação 3 Direito à profissionalização, ao trabalho e à renda 4 Direito à...

  • 28/08/2023
  • 20:08:18
  • Geral
aniversário

Governo retoma Bolsa Verde para beneficiar comunidades tradicionais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comemora 16 anos de existência, nesta segunda-feira (28).

  • 28/08/2023
  • 20:04:21
  • Geral
Petrobras seleciona 31 projetos na 1º fase de programa sociambiental
programa socioambiental

Petrobras seleciona 31 projetos na 1º fase de programa sociambiental

Trinta e um novos projetos socioambientais dos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará,...

  • 22/08/2023
  • 16:14:20
  • Geral
Haddad: corte na Selic dá alento e mostra direção certa do governo
juros

Haddad: corte na Selic dá alento e mostra direção certa do governo

O corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, juros básicos da economia, representa um alívio para a economia brasileira e mostra que...

Convênio entre Transpetro e Sebrae beneficiará três aldeias indígenas
Sebrae

Convênio entre Transpetro e Sebrae beneficiará três aldeias indígenas

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, assinou nesta segunda-feira (31) convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às...

  • 31/07/2023
  • 19:37:22
  • Geral
Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
Lei de Responsabilidade Fiscal

Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas...

Câmara conclui votação da reforma tributária
Congresso Nacional

Câmara conclui votação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da reforma tributária.

Câmara aprova PEC da reforma tributária
Câmara dos Deputados

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382

Garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos
Garimpo

Garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos

A área de garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas.

  • 21/06/2023
  • 17:35:21
  • Geral
Lula pede racionalidade com políticas agrícola e ambiental
Lula

Lula pede racionalidade com políticas agrícola e ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que é preciso racionalidade com as políticas...

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