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Encontramos 18 resultados para o termo Leis Trabalhistas

 A Constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente: Desafios e Implicações para os Direitos dos Trabalhadores
Implicações e Desafios

A Constitucionalidade do Contrato de Trabalho Intermitente: Desafios e Implicações para os Direitos dos Trabalhadores

A decisão do STF reafirma a validade das mudanças promovidas pela reforma trabalhista,

Direita vem com tudo em 2026
Política

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Até o ministro Alexandre Padilha admitiu que o desempenho do PT (e das esquerdas) foi muito ruim nas urnas.

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
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Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).

  • 13/03/2024
  • 22:57:34
  • Geral
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O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13).

  • 13/03/2024
  • 21:57:51
  • Geral
Fiscalização

Ministério do Trabalho fiscaliza empresas que atuam no Porto do Rio

Fiscais do Ministério do Trabalho fazem nesta quarta-feira (13) uma operação de fiscalização em empresas que atuam

  • 13/03/2024
  • 11:55:29
  • Geral
Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta
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Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial...

Leis sobre direitos de gestantes contratadas por tempo determinado precisam de revisão para dar segurança jurídica
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A segurança jurídica é um pilar essencial em qualquer sociedade democrática, proporcionando um ambiente previsível

Jornal da Manhã

TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e a Rappi e determina contratação CLT

A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre o aplicativo Rappi e um de seus entregadores

Lula e Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York,...

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