Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa.
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Encontramos 17 resultados para o termo Maconha Stf
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Conselho Nacional de Justiça anuncia mutirão para revisar prisões relacionadas ao porte de maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a realização de um mutirão em novembro para revisar casos de prisões
- 01/10/2024
- 06:22:18
- Manchetes
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
- 13/03/2024
- 15:56:29
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Ministro do STF, pastor Mendonça confronta Barroso e Gilmar em ação sobre maconha
Viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, confronta o entendimento dos
- 07/03/2024
- 16:11:31
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- 07/03/2024
- 14:10:43
- Gospel
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- 07/03/2024
- 12:09:29
- Gospel
Destaque
Evangélicos pressionam o STF contra possível legalização do consumo de maconha
Está em curso no Supremo Tribunal Federal um julgamento que poderá legalizar o consumo pessoal da maconha no Brasil.
- 06/03/2024
- 20:03:32
- Gospel
Destaque
Evangélicos pressionam o STF contra legalização da maconha: "Novo tipo de tráfico"
Está em curso no Supremo Tribunal Federal um julgamento que poderá legalizar o consumo pessoal da maconha no Brasil.
- 06/03/2024
- 19:02:36
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Política
Pacheco diz que Senado vai discutir mandato para STF após nova indicação de Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 2, que a Casa vai discutir mandatos para ministros do STF (Supremo...
- 03/10/2023
- 07:56:23
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Política
"Queremos que a Constituição seja cumprida", diz líder da oposição no Senado sobre crise entre Poderes
O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News,
- 01/10/2023
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