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Três em cada dez domicílios no país ainda não contam com rede de esgoto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de...
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Encontramos 137 resultados para o termo Marco Legal
- 18/12/2024
- 17:38:21
- Tecnologia
- 18/12/2024
- 17:38:19
- Geral
- 14/12/2024
- 21:13:11
- Geral
Tecnologia
Marco Civil aprovado pelo Senado estabelece regras mais rígidas para IA quando há impacto na vida humana
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) no Brasil.
- 14/12/2024
- 07:08:06
- Manchetes
Política
STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a...
- 09/12/2024
- 09:30:07
- Manchetes
- 06/12/2024
- 09:09:04
- Geral
Regulamentação de insumos
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos
- 03/12/2024
- 19:51:12
- Política
INSS
Saiba como excluir automaticamente pagamento associativa pelo Meu INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade de associação a...
- 23/11/2024
- 15:34:02
- Geral
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