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Encontramos 9 resultados para o termo Multas Na Pandemia

Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Dívida Ativa

Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de...

agu

AGU defende que STF derrube lei de Tarcísio que perdoou multas da pandemia

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo...

Bolsonaro paga quase R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante pandemia
ULTIMAS NOCITAS

Bolsonaro paga quase R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante pandemia

Bolsonaro fez um depósito em juízo de quase R$ 1 milhão para pagar multas por não usar máscara durante a pandemia.

Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia
Pandemia

Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)...

  • 16/08/2023
  • 18:28:19
  • Geral
Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Anvisa

Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil

Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos...

Anvisa

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Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia
Justiça

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por multas durante pandemia

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas

PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo
fake news

PL das Fake News: pesquisadores defendem órgão fiscalizador autônomo

A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.

Trens

Especialistas veem falta de transparência em crise dos trens do Rio

A rotina diária de milhares de passageiros está em jogo diante da decisão da empresa Gumi de entregar a concessão da...

  • 04/05/2023
  • 08:49:30
  • Geral
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