Nicarágua deporta 135 opositores e confisca bens em ação contra traidores da pátria
A recente ação do regime da Nicarágua resultou na revogação da nacionalidade e no confisco de bens de 135...
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Encontramos 3 resultados para o termo Perda De Nacionalidade
decreto
Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto que prevê a internação involuntária de...
- 21/12/2023
- 11:17:28
- Saúde
Emenda Constitucional
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131.
- 03/10/2023
- 23:03:41
- Política
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