STF rejeita cobrança de imposto de renda sobre doações de adiantamento de herança
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, não acatar um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda...
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Encontramos 19 resultados para o termo Procuradoria Geral Da Fazenda Nacional
covid-19
Termina nesta sexta prazo para empresas aderirem ao Perse
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
- 01/08/2024
- 19:57:07
- Geral
Dívida Ativa
Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de...
- 10/01/2024
- 10:25:34
- Economia
Autorregularização
Receita adia início da autorregularização de dívidas
A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização...
- 04/01/2024
- 10:44:30
- Economia
Autorregularização
Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as...
- 02/01/2024
- 07:33:34
- Economia
Financiamento Estudantil
Entenda a renegociação de dívidas do Fies
Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem, a partir desta...
- 07/11/2023
- 11:28:30
- Educação
Financiamento Estudantil
Entenda a renegociação de dívidas do Fies
Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem, a partir desta...
- 07/11/2023
- 10:28:24
- Educação
Financiamento Estudantil
Entenda a renegociação de dívidas do Fies
Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem, a partir desta...
- 07/11/2023
- 09:27:29
- Educação
Operação Sucata
Empresários são investigados por dívida de R$ 5 bilhões com a União
Policiais federais cumprem, nesta quarta-feira (18), dez mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários suspeitos de...
- 18/10/2023
- 08:18:28
- Geral
Dívida Ativa
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa
A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46
- 17/09/2023
- 12:46:19
- Economia
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