Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e...
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Encontramos 116 resultados para o termo Projeto De Lei (PL)
Imposto de Renda
Lula defende fim de imposto sobre PLR de trabalhadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre
- 15/08/2024
- 20:42:01
- Política
Mossoró
Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que...
- 16/04/2024
- 18:42:29
- Política
Ricardo Lewandowski
Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio...
- 11/04/2024
- 19:56:42
- Política
saidinha
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas...
- 11/04/2024
- 19:56:30
- Geral
redes sociais
Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas...
- 09/04/2024
- 18:37:27
- Geral
Chiquinho Brazão
Caso Marielle: relator da CCJ defende manter prisão de Brazão
O relator responsável por analisar a detenção do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) na Comissão de...
- 26/03/2024
- 15:36:39
- Política
Política
Herdeiras de Marielle querem combate à violência política no Rio
Mulheres negras e com origem em regiões periféricas consideram que as revelações mais recentes do caso Marielle Franco...
- 25/03/2024
- 18:26:33
- Política
deputado Chiquinho Brazão
União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle
A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido.
- 25/03/2024
- 11:25:31
- Política
Mundo Cristão
Pastora Damares Alves apresenta PL contra a zoofilia que "também protege crianças"
Apresentada como pastora em muitas igrejas e publicações, a senadora Damares Alves, ex-ministra dos Direitos Humanos, da Mulher e...
- 22/03/2024
- 11:58:28
- Gospel
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