PGR quer restabelcer condenação de acusados por incêndio da boate Kiss
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (15), um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para...
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Encontramos 155 resultados para o termo STJ
apostas
Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo...
- 12/05/2023
- 14:04:28
- Esportes
apostas
Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo...
- 12/05/2023
- 13:03:29
- Esportes
STJ
STJ nega pedido de amigo de Robinho para tradução de processo
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo...
- 08/05/2023
- 22:29:32
- Geral
IA
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório...
- 05/05/2023
- 11:59:38
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Mendonça volta atrás e valida julgamento no STJ que pode render R$ 90 bilhões ao governo
A decisão doo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões em arrecadação ao governo federal.
- 04/05/2023
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esportes
Conselho de Ética do COB suspende Wallace Souza por 5 anos
O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) decidiu, nesta segunda-feira (2), ampliar a suspensão do oposto...
- 02/05/2023
- 19:37:32
- Esportes
Cruzeiro
Cruzeiro vence o Minas e conquista a Superliga masculina pela 8ª vez
O Sada/Cruzeiro conquistou, pela oitava vez, o título da Superliga Masculina de vôlei.
- 30/04/2023
- 22:43:12
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CSLL
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bi após julgamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a...
- 26/04/2023
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Ministério da Fazenda
Haddad avalia medidas para coibir abusos em juros sobre capital
O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio,...
- 24/04/2023
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