Deputado diz que decisão do STF sobre marco temporal "não olha" para garantia do direito à propriedade
O deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) afirmou na manhã desta segunda-feira, 25, que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de...
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O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato
Os diversos impactos da reforma tributária em diferentes setores da economia têm sido discutidos em comissões no Senado Federal...
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro foi interrompida por cinco minutos após um bate-boca...
O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL), declarou que pretende propor um plebiscito sobre o...
Criados nos anos 1960 para estimular o desenvolvimento no Norte e no Nordeste, os benefícios fiscais da Superintendência de...