Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa.
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Encontramos 22 resultados para o termo Stf Maconha
revista íntima
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos...
- 18/10/2024
- 16:34:04
- Geral
revista íntima
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- 18/10/2024
- 15:33:47
- Geral
Inteligência Artificial
Conselho Nacional de Justiça anuncia mutirão para revisar prisões relacionadas ao porte de maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a realização de um mutirão em novembro para revisar casos de prisões
- 01/10/2024
- 06:22:18
- Manchetes
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
- 13/03/2024
- 15:56:29
- Política
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Ministro do STF, pastor Mendonça confronta Barroso e Gilmar em ação sobre maconha
Viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, confronta o entendimento dos
- 07/03/2024
- 16:11:31
- Gospel
Destaque
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- 07/03/2024
- 14:10:43
- Gospel
Destaque
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- 07/03/2024
- 12:09:29
- Gospel
Destaque
Evangélicos pressionam o STF contra possível legalização do consumo de maconha
Está em curso no Supremo Tribunal Federal um julgamento que poderá legalizar o consumo pessoal da maconha no Brasil.
- 06/03/2024
- 20:03:32
- Gospel
Destaque
Evangélicos pressionam o STF contra legalização da maconha: "Novo tipo de tráfico"
Está em curso no Supremo Tribunal Federal um julgamento que poderá legalizar o consumo pessoal da maconha no Brasil.
- 06/03/2024
- 19:02:36
- Gospel
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