Governo federal proíbe publicidade de apostas online para crianças
O governo federal decidiu impor uma multa diária de R$ 50 mil para empresas de apostas que não cumprirem a nova...
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Encontramos 6 resultados para o termo codigo de defesa do consumidor
Consumidor
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho.
- 26/12/2023
- 09:45:28
- Geral
Consumidor
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho.
- 26/12/2023
- 07:45:34
- Geral
código de defesa do consumidor
Defesa do Consumidor na Era Digital: A inauguração da Secretaria de Direitos Digitais
A evolução das tecnologias de informação e comunicação segue impondo novos paradigmas ao Direito,...
- 11/11/2023
- 10:15:39
- Manchetes
Câmara dos Deputados
Por 252 votos a 163, Câmara dos Deputados aprova projeto que torna crime "discriminação contra políticos"
Com 252 votos favoráveis e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei (PL) 2720/23 que...
- 14/06/2023
- 23:44:23
- Manchetes
Tecnologia
Procon-SP notifica Netflix por cobrança extra em compartilhamento de senhas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou nesta quinta-feira, 25, que vai...
- 25/05/2023
- 13:47:36
- Manchetes
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