CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto...
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Encontramos 17 resultados para o termo fabiano contarato
Conanda
Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas
- 21/10/2024
- 17:55:11
- Geral
Senado Federal
Senado aprova regras para controle de risco de produtos químicos
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.
- 15/10/2024
- 19:12:14
- Saúde
Queimadas
Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes...
- 17/09/2024
- 11:08:22
- Geral
Senado
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece...
- 14/08/2024
- 15:34:34
- Política
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
- 13/03/2024
- 15:56:29
- Política
Porte de Armas
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.
- 14/12/2023
- 15:28:28
- Política
Anvisa
Senado aprova PL dos defensivos agrícolas
O projeto de lei (PL) 1459/22, que traz modificações na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil, foi...
- 28/11/2023
- 19:48:36
- Manchetes
Economia
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8)...
- 10/11/2023
- 08:03:38
- Economia
Reforma Tributária
Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da...
- 08/11/2023
- 20:45:39
- Política
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