Partido Novo denuncia Flávio Dino por abuso de autoridade ao impor sanções ao Google
Novo argumenta que governo impôs sanções ao Google sem fundamentação legal adequada com o objetivo de interferir no
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Novo argumenta que governo impôs sanções ao Google sem fundamentação legal adequada com o objetivo de interferir no
A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.
O secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei 2630, de 2020, promova a...
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) anunciou, nesta quarta-feira (3), a abertura das inscrições para a...
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Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a PF ouça os presidentes das empresas que permitiram esses anúncios em suas plataformas na...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630,...
O relator do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630), deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), disse nesta terça-feira (2) que as...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira, 2, uma investigação que visa investigar...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que a Google cumpra, imediatamente, uma série de medidas cautelares para corrigir os...