STF forma maioria para validar contrato de trabalho intermitente
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, validar o contrato de trabalho intermitente, uma modalidade introduzida pela reforma...
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Encontramos 17 resultados para o termo luiz edson fachin
Cármen Lúcia
Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de ex-jogador
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado...
- 16/11/2024
- 13:44:13
- Manchetes
7 de Setembro
Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na...
- 07/09/2024
- 10:53:20
- Política
Congresso Nacional
Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024.
- 05/02/2024
- 19:55:41
- Política
Presidente Lula
Lula participa de jantar oferecido por Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na noite de hoje (19) de um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
- 19/12/2023
- 23:04:48
- Política
Presidente Lula
Lula participa de jantar oferecido por Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na noite de hoje (19) de um jantar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
- 19/12/2023
- 22:03:32
- Política
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
- 15/11/2023
- 05:48:31
- Manchetes
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
- 14/11/2023
- 22:44:29
- Manchetes
marco temporal
Por 9 a 2, STF rejeita tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
- 21/09/2023
- 18:14:24
- Manchetes
juiz de garantias e define prazo de
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por
- 23/08/2023
- 19:27:16
- Geral
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