Por unanimidade, STF torna obrigatório transporte público gratuito nas eleições a partir de 2024
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano...
Encontramos 865 resultados para o termo moraes
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou nesta terça-feira, 17, o julgamento de três ações movidas contra o...
Os primeiros acordos foram encaminhado para homologação do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes.
Julgamento das ações que apuram a conduta de Bolsonaro durante os atos de 7 de setembro de 2022 começa a partir do dia 24 deste...
Ministro Alexandre de Moraes afirma que medidas cautelares impostas a Daniel Silveira não reduzem tempo da pena.
A Defesa Civil de Santa Catarina manteve o alerta de atenção meteorológica para temporais nestas segunda (16) e...
A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro...
Depois da semana curta, em razão do feriado do dia 12 de outubro, o clima em Brasília deve ficar agitado nos próximos dias.
A semana entre 15 e 21 de outubro chama atenção para o descumprimento de uma série de direitos universais.
Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas.