O programa Hora H do Agro deste sábado, 23, analisou os efeitos do fim do marco temporal das terras indígenas, que foi decidido pelo STF nesta semana. A tese dizia que só poderiam ser demarcadas como indígenas as áreas que esses povos ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma que agora, qualquer área do Brasil – seja urbana ou rural – poderá ser reivindicada por um indígena. No campo, agricultores de diversas cidades poderão perder as propriedades rurais. Já os prefeitos dizem que os municípios podem perder territórios para os índios e ter a economia impactada. No encontro, a jornalista Kellen Severo também destacou a suspensão das exportações de combustíveis da Rússia e os efeitos no Brasil. Isso porque o país é o principal fornecedor de diesel do Brasil e o quarto de gasolina. Já na economia, uma pesquisa do Datafolha revelou que os eleitores do presidente Lula estão mais pessimistas com o rumo econômico do país.
No cenário internacional, também foi abordada a projeção feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que a Índia é o país que mais vai crescer em 2023 e 2024. Em relatório, a entidade internacional indicou uma projeção para o PIB indiano com crescimento de 6,3% neste ano e de 6% no próximo ano. Os dados chamam a atenção, pois o PIB da Índia deverá ultrapassar o da China e de importantes economias, como dos EUA e do Japão.
STF decide pelo fim do Marco Temporal das Terras Indígenas
Com o fim do marco temporal das terras indígenas, decidido pelos ministros do STF, cerca de 170 famílias de pequenos agricultores de Cunha Porã e Saudades, em Santa Catarina, podem perder as terras. A situação acontece porque nesta semana, a Corte caiu com a tese que previa que só poderiam ser demarcadas como indígenas as áreas que esses povos ocupavam na data em que a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. Com isso, qualquer área do Brasil poderá ser reivindicada por um indígena. Segundo a prefeita de Cunha Porã (SC), Luzia Vacarin, os agricultores não terão para onde ir caso sejam retirados de suas terras.
Marco Temporal: cidades do Paraná poderão virar áreas indígenas; entenda
Prefeitos de cidades do Paraná estão preocupados com o fim do marco temporal das terras indígenas, decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Em Guaíra e em Terra Roxa, no oeste do Estado, até 20% do território da cidade poderá virar terras indígenas. Além dos impactos econômicos que a medida deve trazer, diversas famílias de agricultores podem perder suas propriedades.
Tira dúvidas sobre o fim do Marco Temporal das Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 votos a favor e 2 contra, pelo fim do marco temporal das terras indígenas. A tese estabelecia uma espécie de "regra do jogo", pois definia que só poderiam ser demarcadas como indígenas as áreas que esses povos ocupavam na data em que a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. O tema importa, já que segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), qualquer área no país – seja urbana ou rural – poderá ser reivindicada por um indígena. Confira as perguntas e respostas sobre o tema com o diretor jurídico da entidade, Rudy Ferraz.
Diesel deve subir até R$ 0,10 após Rússia suspender exportação de combustíveis
A Rússia suspendeu temporariamente as exportações de combustíveis, como gasolina e diesel, para estabilizar a oferta dos produtos no mercado interno. Em comunicado, o governo russo afirmou que as restrições temporárias ajudarão a aumentar a oferta dos combustíveis, o que por sua vez reduzirá os preços para os consumidores de lá. A notícia acende um alerta, já que a Rússia é o principal fornecedor de diesel do Brasil e o quarto principal de gasolina. Confira a análise do head de óleo gás e renováveis da Stonex, Smyllei Curcio.
Eleitores de Lula estão mais pessimistas com a economia
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que os eleitores de Lula estão mais pessimistas com o futuro da economia. Em dezembro do ano passado, 79% dos que declaravam ter votado no atual presidente no segundo turno projetavam que a economia iria melhorar. Agora, o número caiu para 66%. Confira a análise da economista e professora do Insper, Juliana Inhasz, sobre o tema.
Índia se torna a nova China; entenda
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou nesta semana que a Índia é o país que mais vai crescer em 2023 e em 2024. Em relatório, a entidade internacional indicou uma projeção para o PIB indiano com crescimento de 6,3% neste ano e de 6% no próximo ano. Para o agro, o tema importa, já que o país esteve entre os 10 principais destinos das exportações do setor em 2022. Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam que os indianos estiveram na nona posição.
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