O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan, em Brasília, debateu neste sábado, 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2023), que destina 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento na indústria de defesa. Os convidados desta edição são o autor da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ); o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), general Aderico Matiolli; o ex-ministro da Defesa general Joaquim Silva e Luna, que também dirigiu Itaipu e presidiu a Petrobras; além da participação da diretora da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) Perpétua Almeida.
A PEC estabelece o aumento no orçamento para melhorias de equipamentos e para programas estratégicos e, consequentemente, a geração de empregos indiretos. Perpétua contou que a defesa caminha junto com saúde, educação e desenvolvimento tecnológico e que as instituições possuem uma visão equivocada sobre o investimento no setor. "Quando eu cheguei na Seprod, fui discutir com alguns bancos o financiamento dos projetos estratégicos de defesa. Na época, tanto o banco do Brics, o Banco Mundial e o próprio BNDES diziam assim: 'Mas a gente não quer financiar armamento'. E eu disse para eles: 'Mas eu não estou falando de armamento'. Indústria de defesa é uma indústria dual, que quando você desenvolve um equipamento para a defesa, depois ele pode ser utilizado na saúde, especialmente, na educação, nas tecnologias", listou a diretora da ABDI.
Portinho afirmou que a proposta é suprapartidária e de interesse de todo o Brasil. "Muita gente fala assim: 'Ah, mas o líder do PL do governo passado que apresentou essa proposta". Eu concordo com a Perpétua, essa é uma proposta do Brasil, é muito pequeno a gente pensar dessa maneira, eu nem posso imaginar, na verdade, é uma proposta de Estado e não de governo.” O presidente-executivo da Abimde destacou que o Brasil está entre as dez melhores capacitações do mundo, mas que a falta de previsibilidade orçamentária tem sido uma dificuldade. "Hoje nós temos, felizmente, fruto de um trabalho progressivo de diversas gerações, nós estamos entre as 10 melhores capacitações do mundo, sabemos fazer submarinos, aviões, viaturas blindadas, mísseis, radares. Estamos, no meu entender, muito bem capacitados. Entretanto, a previsibilidade orçamentária tem sido uma dificuldade, uma restrição muito grande, para que as empresas realmente ocupem esse espaço e que a gente possa partir para exportação e ganhar também dualidade", disse o general Matiolli.
Enquanto esteve no cargo de ministro da Defesa, o general Silva e Luna afirmou que as negociações para o orçamento para a pasta foram o maior desafio enfrentado por ele. "Ter que tratar com o Congresso na hora de LDO, de PLDO… Discutir, ir no Ministério da Fazenda, ir ao Ministério do Planejamento para tratar e convencer de projetos que já estavam iniciados e iriam sofrer interrupção. Então, a frustração de pagamento ou dificuldades com contrato e aqueles que estavam iniciados não ia ser possível dar continuidade", iniciou o general. “Costumo dizer que quem não tem planejamento não tem futuro. Ele pode ter sorte, pode ter destino, pode ter azar, mas futuro não tem. Imagina um país como o Brasil, continental, o que ele tem para se defender de tudo que a gente conhece, com as fronteiras que possui, com as riquezas que possui. Então, era um sofrimento de todos os dias tratar com o orçamento, e foi possível, ao longo dos anos, acrescentar alguma coisa negociando”, finalizou Silva e Luna.
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