A reoneração do diesel volta a valer nesta segunda-feira, 1, após ter sido zerado em 2021. O governo federal retomará a cobrança integral do PIS/Cofins com oneração de 35 centavos por litro diesel. Segundo o ministro da Economia, Fernando Haddad, a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores nos postos de abastecimento, pois o aumento da carga tributária que incide sobre o combustível será amenizado pelas reduções de preços já anunciadas pela Petrobras. O professor do Instituo de Energia da Puc do Rio de Janeiro, Edmar de Almeira, explica porque a elevação do preço por enquanto está descartada. “Em princípio, os reajustes, a redução de preço da Petrobras foi superior ao aumento de impostos, então, não há motivo para os preços subirem, pode até cair o preço se toda a redução da Petrobras for repassada para as bombas”. O entendimento é de que a reoneração vem em um momento adequado porque o governo vai aumentar sua arrecadação tendo a segurança de que a volta da cobrança do imposto não irá chegar as bombas ao consumir final. Para o especialista, apesar das guerras em curso – Rússia x Ucrânia e Israel x Hamas – o mercado internacional de petróleo está em um momento estável sem impacto na produção.
Além da reoneração do diesel, o imposto de importação para alguns veículos está mais caro também. O vice-presidente Geraldo Alckimin disse que vai aumentar o imposto de importação sobre veículos elétricos. A alíquota será de 15% a partir de janeiro e subirá progressivamente até alcançar 35% em julho de 2026. Caminhões começam com 20% em janeiro e chegam a 35% em julho de 2025. Também vai ser elevada a tributação para importação de placas solares, a data de reajuste ainda não foi decidida. O aumento de imposto vai compensar duas medidas publicadas no último sábado, o programa mover, de mobilidade verde, que prevê incentivo para veículos sustentáveis, e realização de pesquisa para a indústria de mobilidade. “Isso vai atrair investimento para o Brasil, porque quando você de fora vier investir aqui, terá benefício tributário, o crédito tributário que pode pagar qualquer importo. Então ele estimula investimento, que é o que precisamos, e estimula produtividade, porque o objetivo é substituir máquinas por equipamento mais modernos, ter uma indústria mais moderna e descarbonização”, explica Alckmin. A segunda medida foi a que trata da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em novas maquinas e de forma a modernizar as fábricas brasileiras.
*Com informação dos repórteres Daniel Lian e André Anelli
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