Participação direta dos municípios na preservação da floresta amazônica. É o que prevê o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. Lançada nesta terça-feira (9), em Brasília, a iniciativa prioriza 70 municípios da Amazônia Legal, que foram os responsáveis por quase 80% da devastação em 2022.
Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o Presidente Lula criticou as pessoas que não acreditam na importância da preservação ambiental e destacou o papel de prefeitos nessa pauta.
Lula também lembrou o compromisso de acabar com o desmatamento, no país, até 2030. E reforçou a cobrança para que os países desenvolvidos financiem as políticas ambientais das demais nações.
"O mundo rico tem que compreender que ele tem que pagar para que os países que mantêm a floresta em pé levem a sério essa questão. Na América do Sul, nós somos oito países amazônicos. O que nós precisamos é saber o seguinte: o mundo rico, que se industrializou muito antes de nós, e que não tinha consciência da preservação que tem hoje, tem que pagar pelo que fizeram no passado. Eles têm uma dívida com o planeta Terra", afirmou.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, até agora, pouco mais de 50 cidades aderiram ao programa. Os 17 municípios restantes têm até o dia 30 deste mês para participar da iniciativa. A ministra Marina Silva comemorou a taxa de adesão de cidades que querem trabalhar pela preservação.
"Foram inúmeras reuniões e uma dedicação dos prefeitos em participar dessas reuniões, em articular seus secretários, em criar uma dinâmica. Mesmo aqueles estados que, por ventura, possam ser mais resistentes, eles contarão com uma base mobilizada de prefeitos que querem produzir a mudança de sair da agenda negativa pra uma agenda positiva, combinando recursos de forma diferenciadas", aponta a ministra.
O programa vai contar com mais de R$ 700 milhões. Destes, R$ 600 milhões virão do Fundo Amazônia, e o restante do programa Floresta+. O município que aderir ao programa já recebe, inicialmente, R$ 500 mil para a compra de equipamentos e a prestação de serviços de gestão ambiental. Depois, vai ser feito o chamado "pagamento por performance": quanto mais aquela cidade conseguir reduzir o desmatamento e a degradação, no ano, mais ela vai receber investimentos. Tudo vai ser monitorado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, que calcula a taxa anual de desmatamento, entre julho de um ano e agosto do outro.
Além de reduzir o desmatamento, o município vai ter que cumprir alguns compromissos, entre eles, a criação de uma secretaria municipal de políticas de meio ambiente ou sustentabilidade.
Uma das metas do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia é, até 2026, criar pelo menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relatou ainda que nos três primeiros meses deste ano o desmatamento da Amazônia reduziu em 40%, em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, o INPE identificou alertas de degradação em área três vezes maior que a do desmatamento, no ano passado.
Radioagencia