Nesta terça-feira (09/04), o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou o Projeto de Lei 151/2023 visando enfrentar os desafios decorrentes da estiagem na região.
Nesta terça-feira (09/04), o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou o Projeto de Lei 151/2023 visando enfrentar os desafios decorrentes da estiagem na região. A nova legislação altera a Lei de nº 15.434/2020, do Código Estadual do ...
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