O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que está em andamento uma investigação sobre o breve retorno da plataforma X no Brasil, ocorrido na semana passada. A plataforma havia sido suspensa por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), mas voltou a funcionar temporariamente. O ministro destacou a necessidade de esclarecer se o retorno foi devido a uma falha técnica ou a uma ação intencional. Caso seja comprovado o descumprimento da ordem judicial, o governo poderá abrir um processo para suspender a Starlink, provedora de internet de Elon Musk, que também é dono do X. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) notificou as operadoras de internet sobre a necessidade de cumprir a ordem de bloqueio de acesso à plataforma.
Apesar do breve retorno, o ministro afirmou que a plataforma já voltou a cumprir a ordem de bloqueio e que o governo continua monitorando o caso de perto. Em um evento recente, Juscelino Filho enfatizou que qualquer afronta à decisão judicial resultará em medidas necessárias, incluindo a possível cassação de outorga. O X alegou que o serviço foi restaurado de maneira inadvertida e temporária. A Starlink, que lidera o mercado brasileiro de conexões via satélite, possui mais de 200 mil conexões registradas pela Anatel. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, está pressionando para obter mais informações sobre a indicação de um representante legal da plataforma no Brasil. A empresa já indicou uma advogada para cumprir as decisões judiciais. Caso o antigo Twitter atenda a todas as exigências, é possível que volte a funcionar no país.
*Com informações de Aline Becketty
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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