A medida foi tomada no momento em que 1,6 milhão de pessoas continuam sem luz após as fortes chuvas e os vendavais que atingiram diversas cidades do estado nessa sexta-feira (11), causando pelo menos sete mortes.
Em nota divulgada à imprensa, a pasta diz que o ministro considera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) "se mostra falha na fiscalização" da Enel, distribuidora de energia que atua em São Paulo. Segundo Silveira, a agência tem o dever que cobrar celeridade da Enel para garantir o restabelecimento da energia."A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa", diz a nota.
O ministério também afirma que a Aneel "não deu qualquer andamento" ao processo que pode levar ao fim da concessão da empresa.
"O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada", completou a pasta.
Aneel
Em nota, a Aneel informou que acompanha presencialmente o caso em São Paulo e cobrou justificativas da Enel pelas falhas na prestação do serviço.
"No caso da Enel-SP, a diretoria da Aneel solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição", informou a agência.
Enel
A empresa afirmou que a energia foi restabelecida para 500 mil clientes e que 500 geradores serão disponibilizados para os moradores de locais mais críticos. Além disso, dois helicópteros estão sendo utilizados para verificar os danos na rede elétrica.
"De imediato, a companhia acionou um plano de emergência e cerca de 800 equipes (1,6 mil técnicos) estão em campo. Ao longo do dia, a empresa mobilizará cerca de 2500 técnicos", completou.
Agencia Brasil