Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a parcela única será paga diretamente na conta que o beneficiário tem na Caixa - ou em conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. No total, serão pagos mais de R$ 418 milhões.
Tem direito ao auxílio, os pescadores e pescadoras que receberam o seguro-desemprego do pescador artesanal e que moram em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal e cadastrados pelo município até o dia 8 de outubro.
O Amazonas é o estado com maior número de beneficiários, quase 79 mil pessoas, em 49 municípios. Já no Acre e em Rondônia, essa espécie de seguro da seca vai beneficiar pescadores de 22 municípios cada. No Pará, além da capital Belém e de Muaná, na Ilha de Marajó, trabalhadores de outras 19 cidades poderão sacar o montante.
O auxílio foi instituído pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.263/2024 para atender as famílias de pescadores artesanais afetadas pela seca extrema e prolongada que está afetando a Região Norte, desde o início em junho deste ano. A lista com os municípios atendidos e a quantidade de beneficiários pode ser acessada na página do ministério.
Agência Brasil 61