Após assassinato de adolescente, presidente do Peru propõe pena de morte para estupro de crianças

Medida dependeria de uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. Nos últimos 30 anos, Peru engavetou pelo menos oito propostas do tipo. Dina Boluarte, presidente do Peru

Luis Iparraguirre/Peru Presidency/Handout via Reuters

A presidente do Peru, Dina Boluarte, propôs nesta terça-feira (10) pena de morte para estupradores de menores. A fala vem como uma resposta ao assassinato de uma menina de 12 anos que supostamente foi agredida sexualmente em um bairro pobre de Lima.

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Partidária da linha-dura contra o crime, a presidente conservadora afirmou que chegou "a hora" de discutir o restabelecimento da pena capital, que foi abolida em 1979.

"É hora de, diante de fatos desta magnitude, que deveriam ser inconcebíveis dentro de uma sociedade, apresentarmos medidas drásticas. É hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de menores", disse Boluarte.

Durante uma cerimônia pública perante a Força Aérea de Peru, a presidente expressou sua indignação pelo assassinato da adolescente. O corpo dela foi encontrado no domingo (8), na zona sul da capital peruana.

A menina tinha sido dada como desaparecida no sábado (7). O corpo dela foi encontrado envolto em cobertores e tapetes debaixo da cama do suposto agressor de 26 anos. O suspeito foi identificado como Gerson Juárez, de acordo com autoridades. Ele está preso.

Nesta terça-feira, um juiz de Lima determinou prisão preventiva de sete dias contra o suspeito.

"Não podemos permitir que caminhem livres nas ruas tipos como estes [...] Não devemos ter nenhum tipo de contemplação com quem se atreve a tocar em nossos meninos e meninas, que são o mais sagrado e intocável para nossas famílias peruanas", enfatizou Boluarte.

A pena de morte só pode ser restabelecida mediante uma reforma constitucional aprovada pelo Congresso. A iniciativa, contudo, entraria em choque com compromissos internacionais assumidos pelo Peru em defesa dos direitos humanos e contra este tipo de punição.

Desde 1995, o Poder Legislativo engavetou pelo menos oito projetos de lei que buscavam restaurar a pena de morte no país.

A legislação atual prevê prisão perpétua para os estupradores de menores de 14 anos. Segundo o Instituto Nacional Penitenciário, 8.491 pessoas cumprem pena atualmente por este crime.

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