Segundo a Comissão Europeia, a Lei de Serviços Digitais do território não forçou ou solicitou que as plataformas removessem conteúdo legal.
François Lenoir/Reuters
A Comissão Europeia rebateu nesta quarta-feira (8) a afirmação do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, de que as leis de dados da União Europeia censuram as redes sociais.
Segundo a Comissão, que é o órgão executivo da UE, a Lei de Serviços Digitais do território não forçou ou solicitou que as plataformas removessem conteúdo legal, mas apenas que elas retirassem conteúdo que pudesse ser prejudicial, por exemplo, para crianças ou para as democracias europeias.
"Rejeitamos categoricamente qualquer acusação de censura da nossa parte", disse a porta-voz da Comissão, Paula Pinho.
A Meta anunciou, por meio de Zuckerberg, o fim dos programas de checagem de fatos no Facebook, Instagram e Threads, começando pelos Estados Unidos. O dono da Meta também disse que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para combater a censura em todo o mundo.
"A Europa tem um número cada vez maior de leis que institucionalizam a censura e dificultam a criação de algo inovador lá", disse Zuckerberg. Em sua fala, ele ainda citou "tribunais secretos" de países latino-americanos que ordenam "retirar coisas silenciosamente".
Para substituir o programa de checagem de fatos, a Meta anunciou que utilizará "notas da comunidade", como faz o X.
A plataforma de Elon Musk permite que usuários colaboradores escrevam uma nota em uma publicação que acreditam ser enganosa. A nota é tornada pública se um número suficiente de colaboradores de diferentes pontos de vista a classificarem como útil.
Segundo um porta-voz da Comissão Europeia, citado pela Reuters, a União Europeia não recomendou formatos específicos de moderação de conteúdo, e as notas da comunidade poderiam ser uma possibilidade. De acordo com ele, o modelo utilizado precisa ser eficaz.
*Com Reuters
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