Rainha e outros dois líderes da FNL, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos, foram presos preventivamente em março deste ano, em Mirante do Paranapanema, cidade do interior paulista, vizinha a Presidente Prudente. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou à época, os dois são acusados de extorquir donos de propriedades rurais, exigindo "vantagens financeiras de, pelo menos, seis vítimas". O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou as prisões três meses depois, em meados de junho.
Em junho, os integrantes da CPI do MST aprovaram a convocação de Rainha para prestar depoimento sobre acusações de extorsão, organização e atuação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. Os advogados de Rainha recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que ele fosse obrigado a comparecer à reunião do colegiado. Mas o ministro Luiz Fux negou o pedido da defesa, garantindo ao líder da FNL o direito de não responder às perguntas que possam incriminá-lo no processo que apura as acusações que levaram a sua mais recente prisão.
Depoimento
Durante o depoimento, após quatro horas, Rainha afirmou que sua principal fonte de renda vem do trabalho como produtor rural assentado, mas não soube precisar o quanto ganha com o plantio de mandioca, feijão e outros alimentos. Ele também disse ter deixado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual era uma das lideranças nacionais, por volta de 2003, por razões que não quis revelar. "Todos os movimentos têm suas divergências. A divergência que tive com o MST, de ordem política, costumo dizer que levarei para o cemitério."
Rainha admitiu que, em época de eleições, a FNL costuma manifestar apoio a candidaturas que representem os interesses dos trabalhadores sem terra, assentados e pequenos produtores, mas negou que as lideranças do movimento interfiram na liberdade de escolha dos membros de base da organização. Ele também assegurou que, no interior de São Paulo, sobretudo na região do Paranapanema, a FNL só ocupa terras públicas, já irregularmente ocupadas.
"Sabemos onde pisamos. Nossas ações têm sido todas em cima de terras públicas e improdutivas", disse Rainha, gerando reações de parlamentares críticos à atuação dos movimentos sem terra, como o relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
"Vou me permitir discordar deste argumento de terra improdutiva. Independentemente da discussão sobre se são terras devolutas ou não, que estão indevidamente ocupada por um fazendeiro, improdutiva elas não são. Fomos [membros da CPI] à região do Pontal e [em uma das propriedades ocupadas pela FNL], encontramos uma enormidade de lonas sem nada dentro. Não havia nada [nenhum pertence] dentro. O galpão [da fazenda], antes cheio de sementes e equipamentos, estava tomado por propaganda político-ideológica. Então, o elemento produção é deixado de lado [após a ocupação] e a turma fica com um monte de lonas vazias em uma propriedade que era produtiva", criticou Salles.
Agencia Brasil