LEI Nº 13.530/23 - Inclui o Dia Municipal do Patriota no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, a ser comemorado no dia 8 de janeiro. O projeto foi proposto pelo vereador Alexandre Bobadra (PL).
Câmara de Vereadores de Porto Alegre institui 8 de janeiro como dia Municipal do patriota a data é a mesma em que ocorreu os atos antidemocráticos em Brasília na ocasião o congresso o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal STF foram invadidos e depredados a promulgação da lei foi assinada pelo presidente do Legislativo Hamilton só mei Year do PTB em 10 de julho.
Prefeito Nota
Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal em janeiro Melo se manifestou contra a depredação em Brasília em uma rede social ele escreveu que repudiava com veemência os atos não combinavam com a democracia.
STF Nota
Até agora o STF Já aceitou denúncias e transformou em Réus 1290 acusados de autoria ou participação nos atos antes Democráticos de Janeiro eles são acusados de crimes como Associação criminosa armada tentativa de Abolição violenta do Estado democrático de direito tentativa de golpe de estado e deterioração de patrimônio tombado.
O STF pede o fim da lei e diz que ela imoral diante de fatos reais contra a democracia brasileira.