STF aprova a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, com uma...
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Encontramos 75 resultados para o termo Fachin
contrato de trabalho
STF forma maioria para validar contrato de trabalho intermitente
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, validar o contrato de trabalho intermitente, uma modalidade introduzida pela reforma...
- 07/12/2024
- 19:19:08
- Manchetes
André Mendonça
STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de
- 25/11/2024
- 15:48:04
- Manchetes
Alexandre de Moraes
Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz "fatos graves", mas democracia "é maior do que isso tudo"
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre os indiciamentos de Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas pela Polícia
- 22/11/2024
- 22:29:07
- Manchetes
Cármen Lúcia
Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de ex-jogador
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado...
- 16/11/2024
- 13:44:13
- Manchetes
revista íntima
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos...
- 18/10/2024
- 16:34:04
- Geral
revista íntima
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos...
- 18/10/2024
- 15:33:47
- Geral
Alexandre de Moraes
STF forma maioria para proibição de revistas íntimas em presídios, mas Alexandre de Moraes trava a votação
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o julgamento sobre a proibição de revistas...
- 18/10/2024
- 14:33:15
- Manchetes
7 de Setembro
Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na...
- 07/09/2024
- 10:53:20
- Política
Dino
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da...
- 16/08/2024
- 11:44:02
- Política
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