STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de símbolos religiosos de órgãos públicos. O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin. Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes concordaram integralmente com Zanin, e Edson Fachin acompanhou o relator com ressalvas. A votação deve ser encerrada nesta terça (26).

O caso chegou ao STF devido à discussão sobre o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico, ambos garantidos pela Constituição. O caso teve início com uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, que solicitava a retirada de objetos religiosos, como crucifixos e imagens, de repartições públicas em São Paulo, alegando que sua presença infringia esses princípios constitucionais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos