Portaria define novas regras para aquisição de armas por servidores públicos
Uma nova portaria, divulgada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (2), estabelece alterações significativas...
Resultado da Busca
Encontramos 30 resultados para o termo diario oficial da uniao
#Defesa Civil#Pará
Defesa Civil: autorizado repasse de R$ 8,3 milhões para municípios do AP, AM e PA
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (19/11), o...
- 20/11/2024
- 23:12:46
- Cidades
fazenda
Fazenda cria Programa de Transação Integral para reduzir contencioso tributário
O Ministério da Fazenda editou portaria com a criação do Programa de Transação Integral (PTI) com os medidas para...
- 30/08/2024
- 08:39:11
- Manchetes
Decreto
Governo publica decretos e Ministério Público sobre oferta de gás no país
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) os atos assinados nesta terça-feira (27) pelo presidente Luiz...
- 27/08/2024
- 08:43:12
- Manchetes
Diário Oficial da União
Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais,...
- 10/04/2024
- 15:48:29
- Geral
Escolas
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de...
- 17/01/2024
- 16:15:32
- Educação
Complexo da Maré
Grupo de trabalho vai mapear políticas públicas para a Maré
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu um grupo de trabalho para mapear políticas públicas...
- 13/12/2023
- 14:19:33
- Geral
Lei Orgânica Nacional das Polícias
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira
- 25/11/2023
- 15:22:26
- Política
Ministério do Esporte
Bolsa Atleta atinge recorde de 7.451 beneficiados em 2023
O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do governo
- 28/09/2023
- 19:21:21
- Esportes
áreas urbanas
Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas
O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado nesta quarta-feira (13), por meio de decreto presidencial publicado no...
- 13/09/2023
- 15:06:20
- Geral
Editorias
Mais conteúdo
© 2024 REDE VIDA BRASIL
Av Sebastião Lourenço esquina com a rua da paz Jardim Brasília