Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Fim do artigo 19, que imuniza plataformas pelo conteúdo de usuários e que agora pode ser derrubada, fomentou criação de...
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Os ministros do STF julgam se as redes sociais devem ser responsabilizadas pela remoção de conteúdo antes mesmo da...
Lula está internado em São Paulo, mas passa bem, após uma cirurgia para retirar um coágulo.
A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a...
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, criticou a eficácia do sistema de autorregulação das...
Julgamento no STF está marcado para dia 27 e deverá ampliar hipóteses em que redes são obrigadas a remover...