Arthur Lira alerta sobre segurança jurídica após bloqueio das contas da Starlink
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às...
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Encontramos 11 resultados para o termo seguranca juridica
ULTIMAS NOCITAS
Insegurança jurídica assusta investidor e dificulta entrada de empresas aéreas no Brasil
Insegurança jurídica investidor e dificulta entrada de empresas aéreas no Brasil, segundo especialistas.
- 29/03/2024
- 14:11:36
- Manchetes
Jornada de Trabalho
CAS Comissão de Assuntos Sociais proposta aprovada permite reduzir jornada de trabalho sem reduzir salários Fonte: Agência Senado
Além disso, pesquisas mostram que a redução da jornada de trabalho pode levar a ganhos de produtividade, estimulando o crescimento econômico.
- 17/12/2023
- 19:39:05
- Geral
gestante
Leis sobre direitos de gestantes contratadas por tempo determinado precisam de revisão para dar segurança jurídica
A segurança jurídica é um pilar essencial em qualquer sociedade democrática, proporcionando um ambiente previsível
- 10/12/2023
- 08:54:33
- Manchetes
ULTIMAS NOCITAS
Agro vê insegurança jurídica com derrubada do marco temporal pelo STF
Entidade que representa empresários do agro afirmam que decisão do STF gerou interpretação subjetiva para novas...
- 09/10/2023
- 09:53:24
- Manchetes
Política
Barroso faz aceno a empresários e promete empenho no STF por busca da segurança jurídica
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de...
- 26/09/2023
- 08:00:26
- Manchetes
ULTIMAS NOCITAS
Insegurança jurídica sobre marco temporal segue após decisão do STF; CCJ do Senado vai votar PL
Decisões no STF e no Congresso Nacional podem não pôr fim no imbróglio e na insegurança em torno do marco temporal.
- 21/09/2023
- 21:16:27
- Manchetes
ULTIMAS NOCITAS
Decisão sobre Uber traz insegurança jurídica e revela ativismo judicial
Multa e obrigação de contratar motoristas sobre a Uber trazem insegurança jurídica e revelam ativismo judicial.
- 15/09/2023
- 21:28:26
- Manchetes
Conama
Marina Silva defende segurança jurídica para o Conama
Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança...
- 16/08/2023
- 13:26:15
- Geral
AGRO REDE VIDA BRASIL
Marco temporal: para FAESP, decisão da Câmara traz segurança jurídica ao campo
A aprovação do marco temporal da demarcação de terras indígenas, nesta terça (30), dá...
- 31/05/2023
- 15:37:24
- Agronegócio
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