TJSP extingue penas de policiais envolvidos no "Massacre do Carandiru"
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou...
A cantora Lexa tinha apresentado recurso para não ter os bens penhorados por causa de uma dívida de MC Guimê.
A luta espiritual entre o bem e o mal é vista como uma batalha constante, na qual cada indivíduo deve resistir às tentações e permanecer fiel...
Computadores, laptops, celulares, tablets, inteligência artificial, termos que estão cada vez mais no cotidiano.
Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta quarta-feira (16), que o governo estadual incorpore o Programa Nacional do...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta quarta-feira (16), que o governo estadual incorpore o Programa Nacional do...
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou liminarmente nesta quarta-feira, 16, a...
A medida socioeducativa de internação foi aplicada devido a um ato infracional análogo ao crime de ato preparatório de terrorismo.