STF ignora o Legislativo e libera julgamento sobre a descriminalização do aborto
Salvo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia, o aborto é crime no Brasil.
Por Rede Vida Brasil 13/09/2023 às 13:05:23 - Atualizado há
Salvo em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia, o aborto é crime no Brasil. Mas, apesar de qualquer mudança quanto a isso precisar passar pelo Legislativo, na forma de projeto de lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu pautar um julgamento que poderá descriminalizar a prática. A decisão foi tomada [ ]
