Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dá posse a Márcio França como titular do novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Ricardo Stukert/PR

O novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte cuidará das políticas, programas e ações de apoio a esses temas. Segundo Márcio França, a criação da pasta é um sonho antigo do presidente Lula.

"O presidente relembrou que essas empresas, hoje, tem mais de 50% do PIB, que elas têm muita dificuldade para financiamento, que as pessoas não têm aonde recorrer. Geralmente, quando vão para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio] são empresas grandes, que tem estrutura. As pequenas, as médias, elas realmente não têm muito a quem se apegar", disse França.

A medida provisória que criou o novo ministério foi publicada hoje (13) em edição extra do Diário Oficial da União. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares.

Entre as competências do novo ministério também estão o apoio ao artesanato; incentivo e promoção de arranjos produtivos locais; ações de qualificação e extensão empresarial; promoção da competitividade e da inovação; articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras; políticas de microcrédito; fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e registro público de empresas mercantis e atividades afins.

As secretarias que serão incluídas na nova pasta, o remanejamento de orçamento e a ocupação de cargos ainda serão definidas, segundo Márcio França.

Governabilidade

Sobre as mudanças no comando das pastas, o ministro destacou que aceitaria qualquer função de relevância no governo do presidente Lula. Para França, estar "vinculado a um governo que dá certo é muito mais importante" que o cargo que se exerce.

"Nós fazemos parte de um time que raciocina como governo. O governo tem que ter maioria no Parlamento, tem que ter facilidade de governar e, naturalmente, a chegada de dois parlamentares com experiência, com super disposição, com bases parlamentares fortes vai nos ajudar no governo como um todo", disse.

"Nós estamos muito otimistas com a economia do Brasil que voltou a crescer. E claro que, para você ter uma economia pujante, é preciso ter uma base parlamentar que ajude a sustentar e eu tenho certeza que isso, daqui para frente, vai facilitar bastante porque os dois parlamentares representam suas bancadas, são representantes da bancada, o presidente da Câmara fez questão de estar aqui hoje e certamente ajudou nessa engenharia", acrescentou França.

Questionado sobre o peso do PP nas votações de interesse do governo, André Fufuca disse que o partido vem ajudando em todos os projetos que colocam o povo brasileiro como prioridade e citou a PEC da Transição e o arcabouço fiscal.

"Acredito que não será diferente a partir do dia de agora, o [Partido] Progressista haverá de acompanhar as grandes decisões nacionais e, principalmente, aquelas que melhoram a qualidade de vida de cada brasileiro, cada brasileira", disse o novo ministro.

Porto de Santos

O ministro Márcio França comentou ainda que a privatização do Porto de Santos, como queria o governo anterior, não deve ir adiante. Segundo ele, o presidente Lula é contrário ao projeto e a entrada do Republicanos no comando da pasta ajudará a fortalecer o empreendimento, já que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é do Republicanos.

"Os seis portos públicos já são concessionários [administrados por empresas privadas]. Agora, nós temos 250 portos privados que concorrem com os públicos. Havia uma visão no governo passado que era de fazer a venda do CNPJ", explicou França.

"O ministro Silvio já se manifestou sobre isso e acho até o próprio governador de São Paulo já não pensa mais nesse formato. Então, vamos encontrar um formato. Agora, com a posição dele, que é do mesmo partido que o governador, vai facilitar ainda mais essa relação e permitir, por exemplo, que a maior obra que nós vamos fazer no governo do presidente Lula que é o túnel Santos-Guarujá possa ser feita com a colaboração do governo do estado e do presidente da República", disse.

O ministro Silvio Costa Filho endossou que o desejo é de "trabalhar pela não privatização", mas disse que irá dialogar com o setor produtivo. "Decisão portuária de privatização é uma decisão de governo", disse. "É um porto rentável, com quase R$ 3 bilhões em caixa, e que vai liderar a maior obra do PAC que é o túnel Santos-Guarujá, da ordem de R$ 5 milhões. Então, vamos dialogar com os trabalhadores e com todos que fazem o Porto de Santos", disse, acrescentando que o local representa 30% das exportações e importações do Brasil.