Balanço mostra resultados positivos em segurança pública nos estados

Um balanço feito pelo Instituto Sou da Paz e pelo Insper mostrou que, em 2021, o Distrito Federal registrou a menor taxa de homicídios dos últimos 45 anos, mesmo com o aumento da população. Em Alagoas, os indicadores do mesmo crime caíram 14,8%. Segundo o 2º Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública, São Paulo reduziu em 49% o roubo de veículos entre 2014 e 2021.

O documento evidencia iniciativas estaduais que representam boas práticas na área. O relatório atualiza o conhecimento sobre o status das diferentes políticas no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Os estados que não entraram no relatório não contam com políticas dessa natureza ou não enviaram a documentação requerida para ser analisada.

Segundo a diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a pesquisa encontrou 11 estados com programas de gestão de resultado. O destaque é o Espírito Santo, que tem uma ação mais longeva e consegue manter um programa central envolvendo as polícias com resultado importantes na redução dos homicídios.

Outro destaque é o Rio Grande do Sul Seguro, programa que apresenta muitas inovações, por não ter uma meta, mas acompanhar os indicadores, conseguindo outra forma de engajar os policiais. No Nordeste, um dos destaques é o Paraíba Unida pela Paz, um programa que discute as questões de homicídios e controle de armas.

"São programas que, embora não sejam uma panaceia, conseguem contribuir muito para a integração das polícias, dão uma ferramenta para o secretário de Segurança coordenar, dão uma visão de longo prazo para a segurança pública nos estados, o que não é algo trivial", disse Carolina.

Na opinião de Carolina, para que os programas tenham êxito, é importante que o governador e o secretário deem prioridade para a segurança pública de forma contínua, não lidando com o tema apenas quando ocorre um crime bárbaro ou uma questão muito grave.

"Esta é a forma como a segurança pública funciona: aos espasmos. É preciso ter um planejamento, um programa sustentável. Isso não dá visibilidade política, mas é um trabalho de base. Mostra que é possível que uma secretaria de Segurança Pública tenha maior controle sobre as polícias e coordene sua atuação", afirmou.

Entre as medidas que devem ser desenvolvidas pelo poder público, a diretora do Sou da Paz citou a definição de metas de indicadores criminais e das prioridades para o estado, fazer reuniões periódicas envolvendo as polícias e cobrando resultados, ter uma liderança participando. "E engajar os profissionais, mostrando que as autoridades também se comprometem com investimento para a segurança pública."

Carolina ressaltou que esses programas devem ser permanentes e que o governo federal precisa incentivá-los para que os estados se comprometam e institucionalizem as iniciativas para evitar que se enfraqueçam nas trocas de gestão. "É preciso ainda melhorar a qualidade dos dados, tendo um controle e uma auditoria sobre isso para evitar os desvios que às vezes acontecem."

Segundo o professor do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e membro do comitê de leitura crítica que revisou o material e fez recomendações finais, Sandro Cabral, o objetivo do estudo foi também mostrar as práticas institucionais que podem ser consideradas modelos exitosos de política pública de segurança no Brasil.

"O estabelecimento de diretrizes baseadas em evidências é essencial para a promoção de melhorias na segurança pública dos estados brasileiros", afirmou Cabral. Ele acrescentou que o balanço apresentado pelo Insper e pelo Sou da Paz buscou analisar o que funciona para a área, quais estados alcançaram sucesso nos últimos anos e como os gestores podem orientar propostas para conseguir os melhores resultados possíveis.