Lula assina decreto para impulsionar bionegócios na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). O objetivo da medida é agregar valor e impulsionar novos negócios baseados nos recursos naturais da região.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional. Durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto, Alckmin destacou o potencial da biodiversidade da Amazônia em áreas como farmacêutica, química, cosmética e alimentícia.

"Vamos trabalhar juntos com os ministérios de ciência e tecnologia, do meio ambiente, governos estaduais, governos municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada para criar emprego, criar empresa, agregar valor, transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos. É impressionante, na área de alimentos, por exemplo, 1 quilo de cacau de amêndoa custa R$ 10 e 1 quilo de chocolate, R$ 200. Nós temos muito potencial", afirmou.

Com o decreto, o CBA, antes chamado Centro de Biotecnologia da Amazônia, deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido pela organização social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), selecionada por meio de concorrência pública. Com personalidade jurídica própria, o centro terá mais autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades.

De acordo com a Presidência da República, os recursos públicos previstos para o CBA nos próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Agora, também será possível ter acesso a recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

"Ele [CBA] terá um centro de inteligência para novos negócios, que vai prospectar novos investimentos, trazer o setor privado e transformar pesquisa em patente e em negócios para o desenvolvimento da região", ressaltou Alckmin.

Nos próximos dias, a FUEA assinará contrato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que transferirá a gestão do CBA para a organização social, que atuará em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas e a Universidade do Estado do Amazonas.

Atuação

O CBA passará a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes. A primeira será na busca por pesquisas fora de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de "prateleira" que integrem o portfólio do centro e serão oferecidos a potenciais investidores.

Na segunda frente, em parcerias com a iniciativa privada, o centro garantirá o fornecimento de matéria-prima com regularidade e a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.

O CBA foi criado em 2003, dentro da Suframa. De acordo com a Presidência da República, ao longo dos últimos anos, o centro tem trabalhado em projetos que buscam desenvolver novos produtos e processos usando insumos da biodiversidade amazônica em diversas áreas, como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis.

O centro também atua na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustentável, por meio de apoio técnico às comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para transformação de rejeitos orgânicos e inorgânicos em produtos economicamente viáveis.

Entre os exemplos práticos da atuação do CBA estão o desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produção de biocombustíveis; o uso de insumos locais e resíduos fabris para obtenção de bioplásticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probióticas, como o kombucha; processos avançados para obtenção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu e óleos essenciais com a casca da laranja; e produção de corantes naturais a partir de mais de 2,6 mil espécies de microorganismos da região.